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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 12:00
Vigilantes do Peso terá que reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:43
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:51
Justiça do Trabalho afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou
Uma orientadora do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. demitida por não conseguir manter o peso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas praticadas pelos vigilantes do condomínio em que residia o autor.
Excesso caracterizado. Dever caracterizado. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 13:03
Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes
Segundo o colegiado, a defesa não demonstrou que a interceptação telefônica tenha sido o primeiro ato investigatório do inquérito, o que, se provado, poderia realmente levar à invalidação da medida.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 11:50
Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes, decide TST
A relatora explicou que os vigilantes têm regulamentação própria e diversas exigências legais para
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 16:56
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
Na decisão, a desembargadora-relatora Bianca Bastos pontua que a segunda ré era uma credora negocial em relação à primeira. Com isso, assumiu o risco da inidoneidade econômico-financeira dessa última, ao celebrar o contrato de empreitada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:23
Agravo de instrumento. Desqualificação da idoneidade da segunda testemunha. Revista pessoal mediante detector de metais.
Indenização por danos morais. Agravo de instrumento não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Constitucional. Administrativo. Inscrição nos quadros da OAB/RJ. Idoneidade moral. Ação criminal.
Administrativo. OAB. Inscrição de bacharel. Existência de processo criminal sem trênsito em julgado. Presunção de inocêcia.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:50
Atestado de idoneidade errado resulta em indenização por danos morais para vigilante
Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais a um vigilante, que recebeu do Instituto Felix Pacheco (IFP) atestado de idoneidade moral trocado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:45
Fundação mantenedora de Hospital não pode ser penhorada por colocar em risco vida de pacientes
A operação seria realizada através da chamada penhora on line, mediante a utilização do Bacen-Jud
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:27
Condenação anterior pode excluir candidato a delegado de curso de formação
O ministro considerou que a administração pública tem o direito de exigir idoneidade moral dos candidatos aos quadros policiais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:00
OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança
A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:07
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
Ato do Conselho Nacional de Justiça obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:58
Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigou o Banco Central do Brasil (Bacen) a